10/06/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:11

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5030490-03.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022550920258240523/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAREPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524)PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIEL DOS SANTOS DE SOUZA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
21/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
20/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
09/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 10:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023686020258240523/SC referente ao evento 23
25/04/2025 17:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023686020258240523/SC
25/04/2025 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
25/04/2025 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
23/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 12:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
23/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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