TJSC - 5036922-38.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 16:11
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5036922-38.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50025317620258240026/SC)RELATOR: NORIVAL ACÁCIO ENGELPACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES (OAB SC043833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 19 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
21/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2025 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
20/05/2025 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2025 16:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
19/05/2025 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
19/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/05/2025 07:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
-
17/05/2025 07:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
-
16/05/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 12:56
Alterado o assunto processual
-
16/05/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SCHAEFER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/05/2025 12:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043833
-
16/05/2025 10:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
-
15/05/2025 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/05/2025 22:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/05/2025 22:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000745-02.2024.8.24.0068
Maria Sfredo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2024 16:45
Processo nº 5038519-70.2025.8.24.0023
Municipio de Florianopolis
Uwe Horst Schulz
Advogado: Augusto Porto de Moura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 07:38
Processo nº 5038518-85.2025.8.24.0023
Municipio de Florianopolis
Nadi Rodrigues dos Santos
Advogado: Augusto Porto de Moura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 07:38
Processo nº 5039215-02.2025.8.24.0090
Antonia Aparecida Deluca de Oliveira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2025 16:31
Processo nº 5012275-16.2025.8.24.0020
Fernanda Schuelter Porfirio
Banco Agibank S.A
Advogado: Amanda Alvarenga Campos Veloso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2025 13:53