TJSC - 5011921-11.2023.8.24.0036
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50119211120238240036/TJSC
-
26/06/2025 14:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119211120238240036/TJSC
-
29/05/2025 17:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CR -> TJSC
-
29/05/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/05/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta
-
22/05/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 78
-
22/05/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5011921-11.2023.8.24.0036/SCACUSADO: TEREZINHA FRANZENER MORAADVOGADO(A): CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR (OAB SC016655)ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA (OAB SC041482)ADVOGADO(A): CHARLES DEMARCHI TRISOTTO (OAB SC015931)ADVOGADO(A): CRISTINO KAPPAUN (OAB SC031957)DESPACHO/DECISÃO1.
Foram intimados da sentença (Evento 55): Os acusados GEANFRANCESCO FRANZENER MORA (Evento 66) e TEREZINHA FRANZENER MORA (Evento 69); seus Defensores e o Ministério Público (Eletronicamente). 2.
Recebo o recurso de apelação da acusada TEREZINHA FRANZENER MORA, que manifestou seu desejo de recorrer ao Sr.
Oficial de Justiça (Evento 69), nos efeitos legais (art. 597 do CPP). 3.
Intime-se a parte apelante para, em 8 (oito) dias, oferecer as suas razões.
Após, abra-se vista à parte apelada para, no mesmo prazo, oferecer contrarrazões. 4.
Atinente ao acusado GEANFRANCESCO FRANZENER MORA?, aguarde-se o prazo para apresentação do recurso, decorrido certifique-se o transito em julgado. -
21/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2025 13:35
Recebido o recurso de Apelação
-
20/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
19/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
16/05/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:23
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/05/2025 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2025 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 07/05/2025
-
05/05/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 66
-
28/04/2025 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
22/04/2025 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO
-
22/04/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
-
22/04/2025 18:22
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
22/04/2025 18:22
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
17/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2025 18:03
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
05/03/2025 18:08
Conclusos para julgamento
-
04/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000752-27.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
-
20/02/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 15:45
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 05/02/2025 16:00. Refer. Evento 18
-
05/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000752-27.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 66
-
14/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/08/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:33
Despacho
-
26/08/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:33
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 11:20
Juntada de Petição
-
14/02/2024 12:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Motivo: Devolvo ante a solicitação do cartório.
-
13/02/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/01/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:12
Despacho
-
24/01/2024 17:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 05/02/2025 16:00
-
30/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:54
Juntada de Petição - TEREZINHA FRANZENER MORA (SC016655 - CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR / SC015931 - CHARLES DEMARCHI TRISOTTO / SC031957 - CRISTINO KAPPAUN / SC041482 - RODRIGO PEREIRA)
-
30/11/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 10:32
Juntada de Petição - GEANFRANCESCO FRANZENER MORA (SC016655 - CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR / SC015931 - CHARLES DEMARCHI TRISOTTO / SC031957 - CRISTINO KAPPAUN / SC041482 - RODRIGO PEREIRA)
-
20/11/2023 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 20/11/2023
-
13/11/2023 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
-
13/11/2023 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
-
13/11/2023 19:00
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
13/11/2023 18:59
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
-
13/11/2023 18:50
Recebida a denúncia
-
30/10/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 12:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JGS02CR01 para JGS01CR01)
-
30/10/2023 11:59
Terminativa - Declarada incompetência
-
19/10/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037411-96.2025.8.24.0090
Nixon Delfino Marques
Estado de Santa Catarina
Advogado: Mariane Felix de Souza Bastos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 23:33
Processo nº 5040122-53.2025.8.24.0000
Clinipam - Clinica Paranaense de Assiste...
Suzie Cristhine Bernardo
Advogado: Andre Menescal Guedes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2025 12:49
Processo nº 5037841-55.2025.8.24.0023
Jorge Lacerda da Rosa
Centro de Educacao Infantil Convivencia ...
Advogado: Beatriz Dutra Lacerda da Rosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 16:21
Processo nº 5005760-84.2025.8.24.0045
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Nagibe Ednaldo de Pieri
Advogado: Rodrigo Bezerra Acre
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2025 10:59
Processo nº 5038482-43.2025.8.24.0023
Municipio de Florianopolis
Joao Isidro Fernandes
Advogado: Augusto Porto de Moura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 07:34