11/10/2023 15:47

Baixa Definitiva
15/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2023 10:23

Juntada de Petição
15/08/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> AZMUN
14/08/2023 10:06

Transitado em Julgado
14/08/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 07:24

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/07/2023 12:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/05/2023 06:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/05/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conhecido o recurso e provido - 29/05/2023 18:04:18)
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000580-41.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ISMAEL KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000580-41.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ISMAEL KUHNEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 169
05/09/2022 15:56

Juntada de Petição
05/09/2022 14:13

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/08/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2022 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:36

Juntada de Petição
16/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 12:22

Julgado procedente o pedido
26/07/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 10:13

Conclusos para julgamento
22/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 12:21

Juntada de Petição
09/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 08:57

Determinada a intimação
24/06/2022 13:08

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 018/2022 da Direção do Foro
29/04/2022 14:25

Juntada de Petição
17/04/2022 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 13/04/2022 18:39:22)
13/04/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 14:45

Concedida a tutela provisória
12/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
03/04/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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