05/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000477-96.2022.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: ALAIRTON ALTHOFFADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO RONCONI (OAB SC028710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000477-96.2022.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: ALAIRTON ALTHOFFADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO RONCONI (OAB SC028710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
11/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000477-96.2022.8.24.0009/SCRELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaAUTOR: ALAIRTON ALTHOFFADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO RONCONI (OAB SC028710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 09/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000477-96.2022.8.24.0009/SC AUTOR: ALAIRTON ALTHOFFADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO RONCONI (OAB SC028710) ATO ORDINATÓRIO Visando economia e celeridade processual, bem assim a facilitação da efetivação da tutela execucional buscada nestes autos, as partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Min.

Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).

Apresentados os cálculos, fica o credor intimado a se manifestar sobre os mesmos no prazo de 15 dias, com a advertência de que eventual silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Havendo concordância em relação aos cálculos, proceder-se-à Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso, independentemente de conclusão dos autos, ficando desde logo autorizada a expedição de alvará conforme postulado pelo credor.

Transcorrido o prazo do ato ordinatório sem que haja apresentação dos cálculos ou discordando dos valores que entende devidos, fica a parte autora intimada para propor o cumprimento de sentença com cálculos próprios consoante art. 534 do CPC e Orientação CGJ nº 73/2019, ficando ciente que os presentes autos serão arquivados.
20/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
19/05/2025 00:10

Recebimento - TRF - 50089858820234049999
31/07/2023 17:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50089858820234049999
31/07/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
31/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta
24/07/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2023 11:44

Conclusos para julgamento
23/06/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:29

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento
11/04/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:13

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 15:33

Conclusos para julgamento
11/11/2022 13:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/11/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 18
10/11/2022 14:22

Despacho
10/11/2022 14:18

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
06/07/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:01

Decisão interlocutória
22/06/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - MAGISTRADO - 10/11/2022 14:00
20/06/2022 12:20

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIRTON ALTHOFF. Justiça gratuita: Deferida.
25/05/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
04/04/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 18:31

Determinada a citação
01/04/2022 09:18

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIRTON ALTHOFF. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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