12/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMÓVEL SEM REGISTRO IMOBILIÁRIO/PROPRIETÁRIO REGISTRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 20:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CORDEIRO - EXCLUÍDA
13/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 20:00

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
25/11/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARCELO MEDINA
25/11/2024 10:13

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:31

Despacho
26/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
19/07/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: INGOBERT GRAMKOW
19/07/2024 16:39

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
19/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/07/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/06/2024 10:18

Expedição de ofício - 1 carta
05/06/2024 10:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 10:27

Juntada de Petição
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:42

Despacho
01/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 15:58

Despacho
10/07/2023 16:11

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:23

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 03013121520168240104
24/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301312-15.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: IRINEU ALVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JAIME CORDEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: AMAURI LUIZ CORDEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RODEIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENILSON DUARTE LANA INTERESSADO: REALDINA FELTRIN CORDEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
23/11/2022 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
23/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Deferida
23/11/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2022 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/11/2021 17:03

Juntada de Petição
02/07/2021 14:25

Conclusos para julgamento
01/07/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/06/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:13

Decisão interlocutória
15/06/2021 15:56

Juntada de Petição
07/04/2021 16:38

Juntada de Petição
21/08/2020 10:37

Juntada de Petição
28/07/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
17/07/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
17/07/2020 12:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/11/2019 18:59

Conclusos para despacho
13/11/2019 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20004051-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2019 18:35
11/11/2019 20:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/11/2019 16:16

Juntada
07/11/2019 14:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 14:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/11/2019 11:59

Informações - Nº Protocolo: WACR.19.10011574-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2019 11:31
01/11/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019 18:59

Mero expediente - SAJ - CIVEL - Despacho Genérico
18/12/2018 20:06

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WACR.18.10011413-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/12/2018 19:54
14/11/2018 13:26

Conclusos para despacho
13/11/2018 19:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003668-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2018 18:48
30/10/2018 19:55

Juntada
30/10/2018 03:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2018 18:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/10/2018 18:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/10/2018 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.10009519-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2018 10:59 Complemento: Advogado: ULISSES VETTORELLO
01/10/2018 18:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/10/2018 18:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/10/2018 18:19

documento digitalizado
17/09/2018 18:21

Informações - Nº Protocolo: WACR.18.10007774-6 Tipo da Petição: Informações Data: 17/09/2018 18:18
17/09/2018 11:51

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WACR.18.10007734-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/09/2018 11:46
14/09/2018 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2018/003853-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2018 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes
14/09/2018 17:35

Certidão emitida - Genérico
05/02/2018 23:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
16/01/2018 07:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/01/2018 07:40

Juntada
16/01/2018 07:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735755655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Rodeio Diligência : 09/01/2018
27/12/2017 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/12/2017 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735755641TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau-SC PSU/BNU - AGU Diligência : 19/12/2017
27/12/2017 10:37

Juntada
27/12/2017 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/12/2017 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735755638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 19/12/2017
27/12/2017 10:37

Juntada
13/12/2017 18:37

Certidão emitida - Afixação de Edital
13/12/2017 18:36

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
13/12/2017 18:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
13/12/2017 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/12/2017 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/12/2017 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
13/12/2017 18:01

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
13/12/2017 18:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
13/12/2017 17:59

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
17/11/2017 14:26

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se os ítens "2.1." à "4" da decisão às fls. 55/56.
24/10/2017 17:16

Conclusos para despacho
18/10/2017 19:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009777-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2017 18:51
22/08/2017 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1145/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:
09/08/2017 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1145/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Irineu Alves de Lima pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Assim, Intim
07/08/2017 13:33

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Irineu Alves de Lima pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Assim, Intime(m)-se os requerentes para, em 60 dias, emendarem a i
22/05/2017 13:39

Conclusos para despacho
23/01/2017 09:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10000189-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/01/2017 09:23
21/12/2016 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.10008010-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/12/2016 13:34
15/12/2016 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1324/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2494 Página:
12/12/2016 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1324/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de matricula bem como as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel
01/12/2016 16:56

Mero expediente - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de matricula bem como as certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicilio do requerente, sob pena de indeferimen
16/11/2016 16:21

Conclusos para despacho
15/11/2016 11:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006449-40.2023.8.24.0000

Romanee Confeccoes LTDA

Marlene Finardi

Advogado: Joni Gilmar Consoli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5003235-18.2022.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Concordia/Sc

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5004967-57.2023.8.24.0000

Calcados Beira Rio S/A

Rce Calcados LTDA

Advogado: Luiz Fernando Kreutz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5000399-24.2020.8.24.0090

Lucilda Cerqueira Lima

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0001289-28.2019.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo Everton Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2019 12:31

Exibir Processo