TJSC - 5040342-51.2025.8.24.0000

09/07/2025 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5040342512025824000020250709181739

09/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2025 11:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/07/2025 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'

04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/06/2025 12:19

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI

24/06/2025 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

22/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2025 15:41

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501

20/06/2025 09:02

Juntada de Petição

20/06/2025 09:00

Juntada de Petição - KAUAN MATHEUS PRAZERES CUNHA (SC047806 - ALEX CEZAR KLEM)

12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

12/06/2025 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025 12:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/06/2025 08:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/06/2025 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

04/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

30/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

30/05/2025 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

29/05/2025 21:25

Juntada de Certidão

29/05/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUAN MATHEUS PRAZERES CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2025 17:07

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

29/05/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator