TJSC - 5000962-07.2025.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003063-92.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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02/07/2025 08:55
Baixa Definitiva
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02/07/2025 08:51
Transitado em Julgado
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01/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 14:16
Concedida a Segurança - por unanimidade
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27/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2025 19:14
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030639220258240012/SC referente ao evento 22
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16/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2025 19:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003063-92.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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16/06/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5000962-07.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador INTERESSADO: GABRIEL FERNANDES SIMAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/06/2025 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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30/05/2025 16:11
Conclusos para decisão com Petição
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30/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000962-07.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 27/05/2025. -
28/05/2025 13:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030639220258240012/SC
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28/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:40
Decisão interlocutória
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27/05/2025 15:55
Conclusos para decisão
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27/05/2025 15:53
Juntada de Certidão
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27/05/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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