TJSC - 5000564-31.2021.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:20
Juntado - Ofício
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31/08/2023 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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31/08/2023 09:49
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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30/08/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2023 12:42
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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30/08/2023 12:03
Transitado em Julgado
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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03/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/08/2023 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000564-31.2021.8.24.0189/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: UESLEN CASTRO DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (OAB RS094339) APELANTE: WILLIAM DUTRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB SC061873) ADVOGADO(A): ROGER BATISTA DE MATOS (OAB RS119512) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELOISA SPIDRO SPIDO (INTERESSADO) INTERESSADO: ITO DE SA (INTERESSADO) INTERESSADO: KAROLINA SCANDOLARA ALVES (INTERESSADO) INTERESSADO: RAFAEL SANTOS OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROGER BATISTA DE MATOS (INTERESSADO) INTERESSADO: BRUNO NOVASKI DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO ROBERTO KUNZ (INTERESSADO) INTERESSADO: GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: IVANIO LIPERT SCHWANCK (INTERESSADO) INTERESSADO: KAUANE DA COSTA OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: RODRIGO SPIDO (INTERESSADO) INTERESSADO: TAIS MACIEL DA ROSA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
17/07/2023 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
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17/07/2023 18:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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17/07/2023 18:12
Despacho
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17/07/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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26/06/2023 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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23/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/06/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 14:08
Juntada de peças digitalizadas
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01/06/2023 14:06
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
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01/06/2023 14:01
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ
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11/05/2023 22:36
Juntada de Petição
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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18/04/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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18/04/2023 09:36
Despacho
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13/04/2023 15:57
Juntada de Petição
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13/04/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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22/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/03/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 23:50
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/03/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/03/2023 16:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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01/03/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 13:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/03/2023 13:11
Recebidos os autos - SEQUN -> TJSC
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08/02/2022 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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08/02/2022 11:23
Transitado em Julgado
-
08/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/12/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 18:38
Juntada de Certidão - inspecionado
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16/12/2021 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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16/12/2021 12:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/12/2021 09:00:00</b>
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29/11/2021 21:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/11/2021
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29/11/2021 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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29/11/2021 21:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 09:00</b><br>Sequencial: 6
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11/11/2021 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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11/11/2021 17:32
Juntada de Petição
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09/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/10/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2021 11:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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25/10/2021 11:37
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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25/10/2021 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAIS MACIEL DA ROSA - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGER BATISTA DE MATOS - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO SPIDO - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAUANE DA COSTA OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO MONTEIRO - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAROLINA SCANDOLARA ALVES - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVANIO LIPERT SCHWANCK - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITO DE SA - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO ROBERTO KUNZ - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO NOVASKI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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25/10/2021 11:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELOISA SPIDRO SPIDO - EXCLUÍDA
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21/10/2021 15:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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21/10/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS MACIEL DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOISA SPIDRO SPIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIO LIPERT SCHWANCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO NOVASKI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SPIDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITO DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ROBERTO KUNZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/10/2021 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50413362120218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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