TJSC - 5073277-07.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

NELCINDA MARIA JOAQUINA CURRY FELIX

CPF *31.***.*90-06

Advogados

VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI

OAB: 049331/SC

CPF *77.***.*65-03

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB: 030019/RS

CPF *94.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5073277-07.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: NELCINDA MARIA JOAQUINA CURRY FELIX (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS ACLARATÓRIOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

  • 26/08/2025 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 26/08/2025 16:50

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 12/08/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 12/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 12/08/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 14:51

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 28/07/2025 15:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 28/07/2025 15:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5073277-07.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50732770720248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 07/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5073277-07.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50732770720248240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: NELCINDA MARIA JOAQUINA CURRY FELIX (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 02/07/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 02/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 01/07/2025 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/06/2025 10:06

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5073277-07.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: NELCINDA MARIA JOAQUINA CURRY FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 13/06/2025 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 30/05/2025 17:53

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0404 para GCOM0403)

  • 30/05/2025 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

  • 30/05/2025 17:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 30/05/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 30/05/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:22

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 30/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5073277-07.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/05/2025.

  • 28/05/2025 21:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCINDA MARIA JOAQUINA CURRY FELIX. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/05/2025 21:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (14/04/2025). Guia: 10172262 Situação: Baixado.

  • 28/05/2025 21:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 28/05/2025 21:25

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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