TJSC - 5023443-58.2025.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:41
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 10:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10897865, Subguia 5699288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,10
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22/07/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.009,07
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18/07/2025 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 18/07/2025 17:09:46
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18/07/2025 11:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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18/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023443-58.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00153011020128240038/SC)RELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESEXECUTADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
16/07/2025 15:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 14:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA, Guia 10897865, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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16/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 14:19
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 10897865 - R$ 304,10
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16/07/2025 14:19
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARGEU LEMOS MARTINS
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14/07/2025 17:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT
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14/07/2025 17:14
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
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04/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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03/07/2025 08:04
Juntada de Petição
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03/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023443-58.2025.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ARGEU LEMOS MARTINSADVOGADO(A): FRANCIELI ELIA ADRIA (OAB SC048832)ADVOGADO(A): ARGEU LEMOS MARTINS (OAB SC039174)EXECUTADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175)ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, o que faço por força do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento do valor depositado judicialmente pela parte executada (Evento 8), observados os dados bancários declinados no Evento 9.
Eventuais custas processuais remanescentes a cargo da parte executada.
Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se com anotações e baixa. -
02/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/06/2025 08:53
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/06/2025 14:50
Juntada de Petição
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11/06/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
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03/06/2025 10:38
Juntada de Petição - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (SC004175 - LUIZ CARLOS PISSETTI / SC023124 - SABRINA FINK STANKE)
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03/06/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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02/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5023443-58.2025.8.24.0038 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 29/05/2025. -
29/05/2025 10:49
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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29/05/2025 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/05/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEU LEMOS MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2025 10:49
Distribuído por dependência - Número: 00153011020128240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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