02/09/2025 18:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066166-74.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: LEANDRO HILDO PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613)EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613)EXECUTADO: TIM S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)EXECUTADO: RAMOS E NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDAADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE PINHEIRO (OAB SC030256)ADVOGADO(A): FULVIA ANDREA DE CASTRO (OAB SC027317) DESPACHO/DECISÃO 1. Primeiro, consoante se infere dos autos principais, n. 0313504-58.2018.8.24.0023, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital/SC, a responsabilização das executada por sentença deu-se de forma solidária, e não se registrou posterior renúncia à solidariedade. 2.

Segundo, a admissibilidade da impugnação à penhora não pressupõe o recolhimento de custas processuais.

Isso ocorre somente na impugnação ao cumprimento de sentença. 3.

Terceiro, eventual divergência entre os cálculos deveria ter sido discutida em impugnação ao cumprimento de sentença, o que não ocorreu aqui.

A decisão do ev. 17, não recorrida, já decidiu que o valor quitado pela TIM SA anteriormente, já havia sido descontado. 4. Ante o exposto, REJEITO a impugnação do ev. 27.

Intimem-se as partes - prazo de 15 (quinze) dias - e retornem conclusos.
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
27/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:12

Despacho
24/05/2025 20:15

Conclusos para decisão
24/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
21/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066166-74.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03135045820188240023/SC)RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXEQUENTE: LEANDRO HILDO PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613)EXEQUENTE: JOAO LUIZ FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 19/05/2025 - Impugnação SISBAJUD
19/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'Impugnação SISBAJUD'
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060901068. Valor transferido: R$ 6.381,31
12/05/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
08/05/2025 21:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TIM S.A.)
08/05/2025 21:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAMOS E NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA)
06/05/2025 20:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/04/2025 09:58

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
29/04/2025 09:58

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:47

Juntada de Petição
04/02/2025 09:42

Juntada de Petição
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/10/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
26/09/2024 11:57

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:46

Determinada a intimação
08/09/2024 02:51

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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