27/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
25/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028687-50.2024.8.24.0022/SCEXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA MORAESADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Fica isento o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça, as quais deverão ser recolhidas pelo executado (art. 33, § 1º, da Lei Complementar n. 156/97), havendo recolhimento antecipado nos autos, promova-se a devolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de satisfação da obrigação, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação em Cartório.

Certifique-se o trânsito.

Após, arquivem-se.
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028687-50.2024.8.24.0022/SC EXEQUENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA MORAESADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
20/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.259,25
23/04/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 23/04/2025 18:06:29
23/04/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.221,79
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 12:36

Expedição de ofício
05/02/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão - 05/02/2025 17:12:10)
04/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:25

Decisão interlocutória
28/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:56

Decisão interlocutória
19/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 01/10/2024
19/12/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA PEREIRA MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2024 14:58

Distribuído por dependência - Número: 50115626920248240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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