TJSC - 8000418-87.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42391625720230830134021
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30/08/2023 13:40
Transitado em Julgado
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 09:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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03/08/2023 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000418-87.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: THIAGO TEIXEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
17/07/2023 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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28/06/2023 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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28/06/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/06/2023 11:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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23/06/2023 11:47
Juntada de Certidão
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22/06/2023 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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22/06/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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