TJSC - 5002857-96.2022.8.24.0040

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Laguna

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Polo Ativo

Partes

ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIOR

CPF *42.***.*04-14

Advogados

VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR

OAB: 044354/SC

CPF *88.***.*49-67

MARIA REGINA MEDEIROS

OAB: 031350/SC

CPF *24.***.*85-68

MANUELLA COSTA CARDOSO

OAB: 064191/SC

CPF *14.***.*52-01

Polo Passivo

Partes

MITRA DIOCESANA DE TUBARAO

CNPJ: 86.447.240/0001-54

Advogados

FABRYCIO DA SILVA RAUPP

OAB: 009188/SC

CPF *63.***.*09-91

MELINA FECHINE MODOLON FILETI

OAB: 057007/SC

CPF *08.***.*57-26

ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR

OAB: 017164/SC

CPF *23.***.*20-40

TAMAR GIOVINAZZO

CPF *18.***.*34-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002857-96.2022.8.24.0040/SCRELATOR: Elaine Cristina de Souza FreitasAUTOR: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354)ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)RÉU: MITRA DIOCESANA DE TUBARAOADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)ADVOGADO(A): MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007)ADVOGADO(A): TÂMAR GIOVINAZZO (OAB SC074411B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 04/09/2025 - Determinada a intimação

  • 05/09/2025 16:07

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - AUDIÊNCIAS - 04/09/2025 16:00. Refer. Evento 30

  • 05/09/2025 06:28

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 04/09/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 17:49

    Determinada a intimação

  • 04/09/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 02/09/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002857-96.2022.8.24.0040/SCAUTOR: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354)ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)RÉU: MITRA DIOCESANA DE TUBARAOADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)ADVOGADO(A): MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007)ADVOGADO(A): TÂMAR GIOVINAZZO (OAB SC074411B)ATO ORDINATÓRIOAnexo neste ato ordinatório os links gerados para a audiência designada para o dia 04/09/2025 às 16:00 horas: Destaca-se que caberá ao advogado encaminhar os links acima para as testemunhas que tiver arrolado.

    Também, caberá ao advogado alertar as testemunhas que tiver arrolado que na hora da audiência deverão acessar o link e entrar na sala de audiências apenas depois de receberem comunicado seu autorizando a entrada.

    Tal comunicado será enviado pelo advogado à testemunha durante a audiência, quando autorizada pela magistrada a entrada da testemunha.

  • 01/09/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 07/07/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002857-96.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354)ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)RÉU: MITRA DIOCESANA DE TUBARAOADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164)ADVOGADO(A): MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007)ADVOGADO(A): TÂMAR GIOVINAZZO (OAB SC074411B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Reivindicatória c/c Demolitória, ajuizada por ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIOR em face de MITRA DIOCESANA DE TUBARAO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

    Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/09/2025 às 16:00 horas, a ser realizada pelo sistema de videoconferências do TJ/SC, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 24/2019, onde será tomado o depoimento das testemunhas arroladas nos Eventos 26 e 28.  Ao cartório judicial para emissão dos links de acesso à audiência.

    Caso tenha sido requerido o depoimento pessoal de alguma ou ambas as partes, expeça-se o competente mandado de intimação, na forma do art. 385, § 1º, do CPC, com as advertências sobre a pena de confesso.

    Todos os participantes da audiência deverão utilizar preferencialmente fones de ouvido com microfone, computador com webcam ou, subsidiariamente, aparelho celular, bem como primarem pela permanência em local adequado e silencioso e com boa conexão de internet, sob pena de impossibilidade de realização do ato.

    A responsabilidade de comunicação das referidas orientações às partes e eventuais testemunhas caberá ao advogado que a(s) arrolou, de modo que a não observância das instruções poderá acarretar o indeferimento de sua oitiva.

    Intimem-se.    

  • 04/07/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 14:50

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 14:52

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - AUDIÊNCIAS - 04/09/2025 16:00

  • 12/06/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2025 17:00

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 20/05/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002857-96.2022.8.24.0040/SC AUTOR: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR (OAB SC044354)ADVOGADO(A): MANUELLA COSTA CARDOSO (OAB SC064191)ADVOGADO(A): MARIA REGINA MEDEIROS (OAB SC031350)RÉU: MITRA DIOCESANA DE TUBARAOADVOGADO(A): MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007)ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Reivindicatória c/c Demolitória, ajuizada por ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIOR em face de MITRA DIOCESANA DE TUBARAO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

    A parte requerida apresentou contestação junto ao Evento 11, sem arguir matérias preliminares, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

    Da produção probatória: No tocante à delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como aos meios de provas admitidos (art. 357, II e IV, do CPC), delimito-as na necessidade de comprovação do ano em que a construção foi realizada, do conhecimento da parte autora a respeito da construção, da existência de posse mansa e pacífica da parte requerida, bem como da existência de danos morais suportados pela parte autora.

    Em relação à distribuição do ônus probatório (art. 357, III, do CPC), verifico que não é o caso de redistribuição, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral. À vista disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

    Caso tenham interesse na produção da prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas, na forma do art. 450, do Código de Processo Civil, observando-se, para tanto, que a intimação via judicial se procede somente nos casos elencados no art. 455, §4º, do CPC, devendo a parte requerente informar acerca da necessidade de intimação das testemunhas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da audiência.

    Ainda, deverão indicar que fato pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, observando o disposto no art. 357, §6º, do CPC.

    Por fim, consigno que as partes terão o prazo comum de 05 (cinco) dias, para esclarecerem ou solicitarem ajustes desta decisão, findo o qual esta se tornará estável, conforme prevê o art. 357, §1º, do CPC.

    Intimem-se.    

  • 19/05/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 12:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 04/11/2024 15:10

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 16/11/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2022 19:07

    Juntada de Petição - MITRA DIOCESANA DE TUBARAO (SC057007 - MELINA TRAJANO FECHINE / SC017164 - ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR)

  • 19/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2022 12:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 10:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 18:53

    Determinada a citação

  • 09/06/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO WILLE RODRIGUES JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/06/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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