TJSC - 5000253-78.2024.8.24.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB: 019937/PR

CPF *91.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

CELSO FRAGATTO

CPF *89.***.*87-91

Advogados

RUDIMAR BORCIONI

OAB: 015411/SC

CPF *21.***.*10-53

CEDIMARA FRAGATTO

OAB: 066077/SC

CPF *93.***.*24-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000253-78.2024.8.24.0013/SC (originário: processo nº 50002537820248240013/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: CELSO FRAGATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CEDIMARA FRAGATTO (OAB SC066077)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 10/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2025 06:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 840579, Subguia 179887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 27/08/2025 13:23

    Link para pagamento - Guia: 840579, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=179887&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>179887</a>

  • 27/08/2025 13:23

    Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 840579 - R$ 242,63

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5000253-78.2024.8.24.0013/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)APELADO: CELSO FRAGATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CEDIMARA FRAGATTO (OAB SC066077)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONIA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DOS ACLARATÓRIOS E, NA EXTENSÃO, REJEITÁ-LOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador OSMAR MOHRVotante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRAVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

  • 22/08/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000253-78.2024.8.24.0013/SC (originário: processo nº 50002537820248240013/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)APELADO: CELSO FRAGATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CEDIMARA FRAGATTO (OAB SC066077)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 14/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 18/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 15/08/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 18:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 12:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 17/07/2025 17:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603

  • 17/07/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000253-78.2024.8.24.0013/SC (originário: processo nº 50002537820248240013/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)APELADO: CELSO FRAGATTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CEDIMARA FRAGATTO (OAB SC066077)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411)ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 27/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 26/06/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000253-78.2024.8.24.0013/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) APELADO: CELSO FRAGATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CEDIMARA FRAGATTO (OAB SC066077) ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411) ADVOGADO(A): RUDIMAR BORCIONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 06/06/2025 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 259

  • 01/06/2025 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

  • 01/06/2025 10:10

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (22/04/2025). Guia: 10206536 Situação: Baixado.

  • 01/06/2025 10:08

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 01/06/2025 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Guia 10206526 desvinculada no processo originário.

  • 30/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5000253-78.2024.8.24.0013 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/05/2025.

  • 28/05/2025 20:18

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 28/05/2025 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO FRAGATTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/05/2025 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63 do processo originário. Guia: 10206526 Situação: Em aberto.

  • 28/05/2025 19:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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