TJSC - 5030031-40.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA

CPF *01.***.*74-20

Advogados

WILLIAN PERES BITTENCOURTE

OAB: 020404/SC

CPF *16.***.*09-23

Polo Passivo

Partes

JADNA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*90-10

Advogados

MILTON BECK

OAB: 005978/SC

CPF *38.***.*05-34

LUCAS VIEIRA BECK

OAB: 057677/SC

CPF *98.***.*08-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DRI

  • 19/07/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 19/07/2023 16:18

    Despacho

  • 17/07/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/07/2023 11:11

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 12. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JADNA DA SILVA DE OLIVEIRA

  • 17/07/2023 11:11

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 12. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA

  • 17/07/2023 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/07/2023 14:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 10/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 137

  • 28/05/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 28/05/2023 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/05/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 18/05/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030031-40.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) AGRAVADO: JADNA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS VIEIRA BECK ADVOGADO(A): MILTON BECK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADRID INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): LILIANE PEDROSO VIEIRA PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente

  • 28/04/2023 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84

  • 11/04/2023 21:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702

  • 11/04/2023 21:49

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Reativados

  • 11/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 17/03/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/03/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115

  • 27/02/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 27/02/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/02/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

  • 16/02/2023 18:24

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 16/02/2023 16:53

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00:00</b>

  • 03/02/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 03/02/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/02/2023 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 146

  • 05/10/2022 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0702

  • 05/10/2022 18:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 03/10/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/09/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88

  • 08/08/2022 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50066195420208240020/SC

  • 03/08/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/08/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/08/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/08/2022 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 00:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

  • 29/07/2022 14:12

    Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração

  • 18/07/2022 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702

  • 15/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72

  • 01/07/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/06/2022 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2022 15:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50066195420208240020/SC

  • 27/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 19:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 23/06/2022 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 11:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022

  • 03/06/2022 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2022 11:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 125

  • 16/05/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 16/05/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 28/04/2022 17:48

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 17:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702

  • 26/04/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2022 14:59

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 01/04/2022 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 01/04/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00:00</b>

  • 11/03/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2022

  • 11/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 11/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 23/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 32

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 32

  • 15/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 10/02/2022 19:29

    Deferido o pedido

  • 10/02/2022 09:44

    Retirado de pauta

  • 09/02/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>

  • 21/01/2022 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

  • 21/01/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/01/2022 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 17/08/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 17/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/07/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 14/07/2021 20:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/06/2021 14:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0601 para GCIV0702) - processo: 50160801320208240000

  • 18/06/2021 13:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0601 -> DCDP

  • 18/06/2021 13:55

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/06/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 16/06/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADNA DA SILVA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/06/2021 18:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 14/06/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 14/06/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/06/2021 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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