13/08/2025 18:25

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
13/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ERIVALDO DA ROSAADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 280 - 11/08/2025 - Juntada de certidão
11/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 281
11/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
07/08/2025 12:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
02/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
24/07/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
18/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 268
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 268
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC AUTOR: ERIVALDO DA ROSAADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
14/07/2025 09:30

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258
04/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
20/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
20/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 256
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Margani de MelloRECORRIDO: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. juízo de retratação. alegada omissão. inocorrência. impossibilidade de adoção de regime híbrido expressamente consignada no acórdão embargado, em consonância com o já sedimentado na decisão proferida no evento 138. questão, ademais, que somente retornou ao debate por força de Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa. juízo de retratação limitado à matéria impugnada. embargos conhecidos e rejeitados.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2025 18:11

Juntada de Petição
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 349) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 349
30/04/2025 13:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
24/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
14/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:52

Determinada a intimação
14/04/2025 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
31/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
25/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
21/03/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 160) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 160
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS202
20/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
06/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
28/11/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:24

Recurso Extraordinário não admitido
01/10/2024 14:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
30/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
20/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
20/09/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Transitado em Julgado - 05/08/2024 08:52:50)
20/09/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
19/08/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
12/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
08/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
15/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
12/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 16:20

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 359) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRENTE: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 359
13/06/2024 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/06/2024 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 174 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/06/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
07/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
27/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:29

Determinada a intimação
27/05/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
22/05/2024 20:29

Juntada de Petição
10/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
03/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/04/2024 21:08

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 688) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRENTE: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 688
23/11/2023 18:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
15/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:13

Determinada a intimação
01/11/2023 16:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/10/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição
12/09/2023 15:00

Juntada de Petição
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 09:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 22) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRENTE: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
08/09/2023 08:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 08:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 09:00 Sequencial: 22
16/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/08/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/08/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:28

Despacho
31/07/2023 11:14

Retirada de pauta
31/07/2023 08:43

Juntada de Petição
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016582-36.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 406) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRENTE: ERIVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 406
25/05/2023 13:09

Conclusos para admissibilidade recursal
25/05/2023 13:09

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:06

Juntada - Guia Cancelada - ERIVALDO DA ROSA - Guia 5335936 - R$ 933,01
25/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVALDO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/05/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/05/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/05/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/04/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/04/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 88. Guia: 5335936 Situação: Em aberto.
03/04/2023 14:45

Juntada - Guia Gerada - ERIVALDO DA ROSA - Guia 5335936 - R$ 933,01
03/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 10:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2023 14:29

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/02/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 70
06/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 4973257 Situação: Baixado.
03/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/01/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2023 16:53

Conclusos para julgamento
20/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/12/2022 11:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
09/12/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 21:40

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2022 18:56

Conclusos para julgamento
19/09/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 12:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2022 18:34

Conclusos para julgamento
12/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 12:32

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2022 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 17:10

Juntada de Petição
22/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
07/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2021 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2021 13:37

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:51

Juntada de Petição
04/10/2021 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVALDO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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