TJSC - 5001998-54.2022.8.24.0081

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO JOAO DA SILVA

CPF *96.***.*98-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

  • 30/08/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 03/08/2023 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001998-54.2022.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GUSTAVO JOAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A): Andre Santos Corrêa de Amorim (OAB SC023707) ADVOGADO(A): CATIANE ZINI BORELA (OAB RS059576) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA ROCHA (OAB SC051097) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 17/07/2023 19:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/07/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 14/07/2023 12:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 14/07/2023 12:32

    Despacho

  • 14/07/2023 10:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 13/07/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 13/07/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 30/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:56

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 30/05/2023 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/05/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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