TJSC - 5039616-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 15:28
Baixa Definitiva
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31/08/2023 15:22
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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30/08/2023 17:02
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2023 17:44
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2023 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/08/2023 15:29
Juntada de Certidão - inspecionado
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15/08/2023 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/08/2023 10:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
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07/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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03/08/2023 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5039616-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER PACIENTE/IMPETRANTE: SALMIR JOSE PACHECO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDI BORGES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
17/07/2023 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/07/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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12/07/2023 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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12/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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03/07/2023 14:10
Não Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:02
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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03/07/2023 09:44
Distribuído por prevenção - Número: 50246655420208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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