13/08/2025 17:50

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50625176020258240090
13/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:46

Transitado em Julgado
08/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040838-04.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 29/05/2025.
30/05/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:47

Determinada a citação
29/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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