TJSC - 5000888-50.2025.8.24.0910

1ª instância - Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

VITOR LUIZ RAMOS BATISTA

CPF *86.***.*20-91

Advogados

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI

OAB: 014773/SC

CPF *82.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

GAB 03 - 1 TURMA RECURSAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5000888-50.2025.8.24.0910/SCREQUERENTE: VITOR LUIZ RAMOS BATISTAADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)INTERESSADO: JACINTO KLAUSADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: LUANA KLAUSADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: SUZANA DURELADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: ELIANE DUZADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDOINTERESSADO: PROTEGER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDODESPACHO/DECISÃO3.

    Por tais razões, determino a expedição de ofício à Secretaria da Turma de Uniforização, solicitando que reative, no eproc de segundo grau, os autos n. 5027383-48.2025.8.24.0000, e que os redistribua, por sorteio, a um dos membros daquele colegiado.

    Após, arquive-se este processo.    Intimem-se. 

  • 03/09/2025 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 12:46

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 23

  • 14/06/2025 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 37

  • 13/06/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 12/06/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37

  • 11/06/2025 14:16

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS103)

  • 11/06/2025 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5000888-50.2025.8.24.0910/SC REQUERENTE: VITOR LUIZ RAMOS BATISTAADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)INTERESSADO: JACINTO KLAUSADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: LUANA KLAUSADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: SUZANA DURELADVOGADO(A): GILBERTO BATISTELLOADVOGADO(A): JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIOINTERESSADO: ELIANE DUZADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDOINTERESSADO: PROTEGER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal interposta por VITOR LUIZ RAMOS BATISTA contra decisão prolatada em Ação Penal.

    Analisando os autos, verifica-se que no processo principal (autos n. 03007186520168240018) o relator do acórdão do recurso interposto foi o Juiz Marcelo Pizolati, membro do Gab 03 - 1ª Turma Recursal.

    O art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil dispõe que "o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo".

    Assim, diante da prevenção, encaminhem-se os autos ao Gab 03 - 1ª Turma Recursal.    

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 21:54

    Despacho

  • 09/06/2025 17:58

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2025 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2025 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 27/05/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23

  • 26/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 22:43

    Vista ao MP

  • 21/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5000888-50.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 19/05/2025.

  • 20/05/2025 14:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2025 14:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 19:25

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI02 -> DRI

  • 16/05/2025 19:08

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 09/04/2025 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 09/04/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 18:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 4ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 09/04/2025 17:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1ª Vice-Presidência - EXCLUÍDA

  • 09/04/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTEGER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2025 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA DUREL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA KLAUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2025 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACINTO KLAUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2025 16:08

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 09/04/2025 11:41

    Distribuído por sorteio - (GG1CRI02)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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