TJSC - 5005508-11.2022.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
-
29/08/2023 11:23
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
25/07/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005508-11.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDOMIRO LUIZ FREITAG (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
07/07/2023 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/07/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/07/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO LUIZ FREITAG. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/07/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/07/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007910-66.2022.8.24.0005
Josiel dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2022 16:34
Processo nº 5002866-50.2022.8.24.0075
Romeu Alves Mendes
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Elaine Melo Mariano de Moraes Pacheco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 17:33
Processo nº 0303525-95.2016.8.24.0135
Karine Micheli Martarello
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Raviane Erbs Borba Ventura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/10/2016 17:34
Processo nº 5009783-56.2022.8.24.0020
Solange Nunes Mendes
Decolar. com LTDA.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2022 12:27
Processo nº 0301226-58.2019.8.24.0033
Marco Antonio da Veiga Magro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Gress Fuchs Carrara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2019 22:00