TJSC - 5040558-80.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DOS SANTOS BRAZ

CPF *02.***.*68-28

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF *82.***.*83-96

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA

CPF *00.***.*01-00

Advogados

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 086750/PR

CPF *82.***.*83-96

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA

OAB: 104765/PR

CPF *00.***.*01-00

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 21:19

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 21:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 01/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 14:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040558-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS BRAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA (OAB PR104765) ADVOGADO(A): JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB PR086750) PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 14/08/2023 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 14/08/2023 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 14/08/2023 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2023 16:40

    Retirado de pauta

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5040558-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS BRAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA (OAB PR104765) ADVOGADO(A): JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB PR086750) PACIENTE/IMPETRANTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 17/07/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 17/07/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 11/07/2023 18:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 11/07/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2023 10:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 08/07/2023 10:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103

  • 06/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2023 10:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 06/07/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 23:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50341109120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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