12/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000881-25.2025.8.24.0048/SC AUTOR: MARCIO LUIZ GERNADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem os meios de prova, sob pena de julgamento antecipado.
10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000881-25.2025.8.24.0048/SCRELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGOAUTOR: MARCIO LUIZ GERNADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:39

Decisão interlocutória
03/04/2025 18:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 02:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIZ GERN. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2025 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:08

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIZ GERN. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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