TJSC - 5039196-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 20:52
Baixa Definitiva
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22/08/2023 20:50
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/08/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2023 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 01:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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03/08/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5039196-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO ALCANTARA DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO JOSE MARTINI COGNACO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA CARLOS (OAB SC055274) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE DA SILVA CARLOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
17/07/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4
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17/07/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2023 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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05/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 18:45
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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03/07/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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03/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
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03/07/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DA SILVA CARLOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/06/2023 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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29/06/2023 22:49
Distribuído por prevenção - Número: 50262662120238240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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