05/09/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:35

Juntado(a)
28/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição
22/07/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2025 13:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: INQUÉRITO POLICIAL
04/06/2025 12:20

Alterado o assunto processual - De: Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - Para: Apropriação indébita
03/06/2025 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para VRG01CCO01)
03/06/2025 20:32

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
03/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:04

Terminativa - Declarada incompetência
02/06/2025 21:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016166-51.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 27/05/2025.
27/05/2025 16:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
27/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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