23/09/2025 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5049413-03.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: RENATA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (14/08/2025 12:31:14). Guia: 11054730 Situação: Baixado.
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11054730, Subguia 5789573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 17:33

Link para pagamento - Guia: 11054730, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5789573&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5789573</a>
05/08/2025 17:33

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11054730 - R$ 685,36
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/07/2025 02:39

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
29/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049413-03.2025.8.24.0930/SC AUTOR: RENATA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
15/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:11

Decisão interlocutória
14/07/2025 20:21

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
07/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049413-03.2025.8.24.0930/SCAUTOR: RENATA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2025 03:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049413-03.2025.8.24.0930/SC AUTOR: RENATA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
26/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 14:41

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
05/05/2025 00:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 00:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2025 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/04/2025 13:02

Determinada a citação
07/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/04/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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