TJSC - 5138998-03.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 22:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 15:57
Juntada de Petição
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21/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5138998-03.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiRÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/07/2025 - APELAÇÃO -
16/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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16/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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04/07/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Deferida
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04/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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23/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5138998-03.2024.8.24.0930/SCAUTOR: HELEODORO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES DE MEDEIROS (OAB SC065726)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos consubstanciados na inicial.
Revogo a antecipação de tutela anteriormente concedida.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do réu, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ex vi o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. [Se houver Gratuidade da Justiça:*] A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Em caso de apelação, verificado o cumprimento dos requisitos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.009 do CPC, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo 3º do art. 1.010. Transitada em julgado, arquive-se. -
20/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2025 17:44
Julgado improcedente o pedido
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13/06/2025 03:03
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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28/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
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27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5138998-03.2024.8.24.0930/SC AUTOR: HELEODORO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDES DE MEDEIROS (OAB SC065726)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. -
26/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARANA BANCO S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 11:29
Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Empréstimo consignado
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23/05/2025 14:07
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *62.***.*94-95
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23/05/2025 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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23/05/2025 14:07
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
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23/05/2025 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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22/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2025 12:27
Juntada de Petição
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17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 17:35
Juntada de Petição
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09/05/2025 09:24
Juntada de Petição
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22/04/2025 01:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/04/2025 04:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/04/2025 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/04/2025 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/03/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELEODORO RIBEIRO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/03/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2025 18:12
Determinada a citação
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04/12/2024 13:09
Conclusos para decisão
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04/12/2024 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELEODORO RIBEIRO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/12/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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