TJSC - 5027154-23.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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04/08/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5027154-23.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARIA CAROLINA CUGOLA LUDWIG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB SC025073) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/06/2025 20:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2025 20:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5027154-23.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 29/05/2025. -
30/05/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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30/05/2025 17:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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30/05/2025 17:39
Juntada de Certidão
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30/05/2025 17:33
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Público) - Para: Concurso para servidor
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29/05/2025 14:47
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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29/05/2025 14:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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29/05/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA CUGOLA LUDWIG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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29/05/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2025 14:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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