TJSC - 5003720-85.2022.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
-
29/07/2025 09:15
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003720-85.2022.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50037208520228240126/SC)RELATOR: ROSANE PORTELLA WOLFFAPELANTE: ANANIZE ANTUNES DE SOUZA BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464)APELANTE: GETULIO ANTONIO BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
27/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0202 -> DRI
-
26/06/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003720-85.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: ANANIZE ANTUNES DE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) APELANTE: GETULIO ANTONIO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) APELADO: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
06/06/2025 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 268
-
30/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0202
-
30/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
23/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5003720-85.2022.8.24.0126/SC APELANTE: ANANIZE ANTUNES DE SOUZA BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464)APELANTE: GETULIO ANTONIO BORGES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA ALVES (OAB SC033464) DESPACHO/DECISÃO Nas razões recursais, os Recorrentes pleitearam pela concessão da gratuidade processual a fim de isentar do recolhimento do preparo.
Sobre o tema, o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil determina: O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.
Dessa forma, determino a intimação dos Recorrentes para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a) trazerem nos autos prova de sua impossibilidade de arcar com o preparo do Recurso, mediante a exibição de extrato de conta-corrente dos últimos 60 (sessenta) dias, última declaração de imposto de rendas e comprovante de rendimentos mensais (holerit e carteira de trabalho); e b) caso os Interessados optem por não trazer no processo nenhum desses elementos, deverão comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento de seu Recurso, por deserção.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos. -
21/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> CAMCIV2
-
20/05/2025 20:00
Determinada a intimação
-
03/04/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
-
03/04/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LESTE OESTE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/04/2025 18:41
Alterado o assunto processual
-
02/04/2025 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
-
02/04/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANANIZE ANTUNES DE SOUZA BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
02/04/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GETULIO ANTONIO BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
02/04/2025 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/04/2025 08:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002780-15.2025.8.24.0030
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Eduarda Ricardo
Advogado: Vanessa de Jesus Padilha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 15:24
Processo nº 5004051-12.2024.8.24.0930
Maria Elita Cordeiro Dias do Nascimento
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Marcelo Mammana Madureira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/01/2024 15:27
Processo nº 5004051-12.2024.8.24.0930
Maria Elita Cordeiro Dias do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2025 16:19
Processo nº 5002779-30.2025.8.24.0030
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Maria Ines Vieira
Advogado: Imbituba - Dpcº
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 15:02
Processo nº 5036187-26.2025.8.24.0090
Geverson de Moura
Estado de Santa Catarina
Advogado: Ricardo Martinho Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2025 19:41