27/06/2025 20:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
16/06/2025 10:50

Juntada de Petição
14/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
12/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/05/2025 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10450661, Subguia 5450247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 310,98
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
27/05/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50030864420258240010
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005339-44.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: CABANELLOS ADVOCACIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)EXECUTADO: CONSTRUTORA FRAGA LTDAADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
26/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 726,79
23/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/05/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Valter Domingos de Andrade Júnior em 22/05/2025 13:37:05
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005339-44.2021.8.24.0010/SC (originário: processo nº 03006836120188240010/SC)RELATOR: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOREXEQUENTE: CABANELLOS ADVOCACIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 20/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/05/2025 21:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
20/05/2025 21:15

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA FRAGA LTDA
20/05/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/06/2025. Parte CABANELLOS ADVOCACIA, Guia 10450661, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
20/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CABANELLOS ADVOCACIA - Guia 10450661 - R$ 310,98
20/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/05/2025 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005339-44.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: CABANELLOS ADVOCACIAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)EXECUTADO: CONSTRUTORA FRAGA LTDAADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. As custas finais são pagas por meio de boleto e não por depósito em conta judicial. 1.1.

Devolva-se o montante depositado ao exequente.

Expeça-se o alvará. 2.

Cumpra-se as disposições da sentença do evento 137. 3.

Após, arquivem-se.
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:31

Determinada a intimação
16/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:06

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição
08/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 724,26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
20/12/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
05/12/2024 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.687,20
31/10/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antônio Marcos Decker em 31/10/2024 17:30:15
30/10/2024 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:51

Determinada a intimação
29/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
07/08/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/07/2024 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
25/06/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 16:28

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
28/11/2023 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:35

Determinada a intimação
11/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 14/06/2023 18:06:29)
15/06/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
07/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:52

Juntada de Petição
24/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/08/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:58

Determinada a intimação
19/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2022 16:51

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50428195220228240000/TJSC
01/08/2022 20:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50428195220228240000/TJSC
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:58

Decisão interlocutória
24/06/2022 14:45

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:00

Decisão interlocutória
27/05/2022 17:19

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON02CV
06/04/2022 13:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA FRAGA LTDA)
06/04/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2022 13:34

Remetidos os Autos - BON02CV -> FNSCONV
24/02/2022 00:57

Juntada de Petição
19/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 18:07

Determinada a intimação
05/10/2021 17:57

Conclusos para decisão
05/10/2021 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CABANELLOS ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2021 17:46

Distribuído por dependência - Número: 03006836120188240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00