08/07/2025 18:25

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:14

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 19:00

Juntado - Ofício
30/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5040384-03.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50006815720258240520/SC)RELATOR: HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOPACIENTE/IMPETRANTE: CAUA CONSTANTE SIQUEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
20/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
18/06/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2025 16:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040384-03.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 29/05/2025.
30/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
30/05/2025 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
30/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2025 18:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAUA CONSTANTE SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 17:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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