TJSC - 8000699-18.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55346141620250730141003
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30/07/2025 14:05
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000699-18.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80006991820258240038/SC)RELATOR: ROBERTO LUCAS PACHECOAGRAVADO: MARCONI JUVINO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE FREITAS DINIZ (OAB SC070211)ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC058889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
02/07/2025 14:41
Expedição de ofício
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02/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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01/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 09:20
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000699-18.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCONI JUVINO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALINE FREITAS DINIZ (OAB SC070211) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC058889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
13/06/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4
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09/06/2025 09:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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09/06/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000699-18.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 28/05/2025. -
28/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2025 14:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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28/05/2025 14:21
Juntada de Certidão
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28/05/2025 13:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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28/05/2025 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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