16/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5011604-84.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: NIKELE BOMER ANTUNES (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): JAQUELINE CECCHET (OAB SC043630) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011604-84.2025.8.24.0022 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 28/08/2025.
28/08/2025 23:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
26/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 11:21

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011604-84.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 26/05/2025.
27/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030226-85.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
26/05/2025 12:18

Distribuído por dependência - Número: 50302268520238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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