TJSC - 5010835-07.2025.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*91-72

Advogados

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB: 018909/MS

CPF *35.***.*92-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010835-07.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 17/09/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 23/07/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010835-07.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 30/06/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2025 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2025 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5010835-07.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da informação contida na petição do evento ​16.1​ (declinação de encargo), REVOGO a nomeação do perito realizada na decisão do evento ​6.1​, e o DESTITUO do encargo. 2. NOMEIO como perito do juízo o médico WILIAM SOLTAU DANI (CRM 11.053), graduado em Medicina pela Universidade de Passo Fundo (2000), com Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia (2003), Sub-especialização em Cirurgia do Quadril e Artroscopia pela Santa Casa de São Paulo (2005), Sub-especialização em Doenças Osteometabólicas e Osteoporose pelo Hospital Servidor Publico Estadual de São Paulo (2005), Especialização em Perícia Médica pela Universidade Gama Filho (2008), Mestrado em Conocimiento de Educación Física y Deportiva - Universidad Pablo de Olavide (2011) e Doutorado em Alto Rendimiento Deportivo - Universidad Pablo de Olavide (2016). 3. MARCO perícia médica judicial para o dia 17.09.2025, às 12h20min. 3.1. A perícia médica judicial será realizada na sala nº 312, situada no 3º andar do Fórum da Comarca de Palhoça (Av.

    Hilza Terezinha Pagani, nº 409, Pagani, Palhoça/SC, telefone: (48) 3287-5619). 4. MANTENHO os demais comandos da decisão do evento ​6.1​. 5. INTIMEM-SE o advogado da parte autora, o INSS e o perito, todos via portal.    

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 18:07

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 18:03

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 25/07/2025 09:40. Refer. Evento 4

  • 30/05/2025 18:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NORBERTO RAUEN - EXCLUÍDA

  • 30/05/2025 18:02

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Wiliam (Ortopedista) - 17/09/2025 12:20

  • 29/05/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5010835-07.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 22/05/2025.

  • 24/05/2025 02:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 23/05/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2025 02:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2025 21:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:23

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6

  • 22/05/2025 17:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/05/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 16:32

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Dr. Norberto (Perícias Médicas) - 25/07/2025 09:40

  • 22/05/2025 16:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/05/2025 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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