TJSC - 5011056-38.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
02/09/2025 17:47
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/07/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
08/07/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011056-38.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ADRIANO JUNIOR SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/06/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
30/05/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
30/05/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011056-38.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 28/05/2025. -
29/05/2025 12:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
28/05/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO JUNIOR SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/05/2025 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/05/2025 17:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012119-28.2025.8.24.0020
Tatiana Machado Henrique
Instituto Municipal de Seguridade Social...
Advogado: Angelica Zenato Rocha Generoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2025 12:45
Processo nº 5001386-68.2025.8.24.0063
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Claudineia Elias de Chaves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 16:01
Processo nº 5003103-35.2025.8.24.0025
Simone Gohringer Piaia
Advogado: Marco Beduschi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2025 16:29
Processo nº 5071596-65.2025.8.24.0930
Alexandre Ireno de Melo
Banco Pan S.A.
Advogado: Luciano Ireno de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2025 14:53
Processo nº 5002454-85.2025.8.24.0505
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Sem Indiciamento
Advogado: Bombinhas - Dpmu
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2025 14:51