TJSC - 5000388-36.2025.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
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26/08/2025 09:58
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000388-36.2025.8.24.0052/SC (originário: processo nº 50003883620258240052/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAPELADO: ANA BEATRIZ MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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02/07/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000388-36.2025.8.24.0052/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ANA BEATRIZ MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/06/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000388-36.2025.8.24.0052 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 29/05/2025. -
29/05/2025 21:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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29/05/2025 21:53
Juntada de Certidão
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29/05/2025 12:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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29/05/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA BEATRIZ MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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29/05/2025 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/05/2025 09:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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