TJSC - 5030012-46.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5030012-46.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50300124620238240038/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): Cláudia Ramos da Silva (OAB SP080216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
01/09/2025 09:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 10:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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14/07/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5030012-46.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50300124620238240038/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: ELLEN LETICIA SPIESS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007)APELANTE: GABRIEL ERNESTO SPIESS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SILVIA LETICIA RIBEIRO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007)APELADO: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): Cláudia Ramos da Silva (OAB SP080216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
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04/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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03/07/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030012-46.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: ELLEN LETICIA SPIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) APELANTE: GABRIEL ERNESTO SPIESS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SILVIA LETICIA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) APELADO: SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Cláudia Ramos da Silva (OAB SP080216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
13/06/2025 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 115
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02/06/2025 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0304
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02/06/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5030012-46.2023.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 28/05/2025. -
29/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2025 09:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
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29/05/2025 09:40
Juntada de Certidão
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28/05/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN LETICIA SPIESS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ERNESTO SPIESS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA LETICIA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/05/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/05/2025 16:55
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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28/05/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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