TJSC - 5000277-05.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0
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07/08/2025 13:32
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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16/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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14/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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14/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI
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14/07/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000277-05.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: DARIO PRADA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DARIO PRADA (OAB SC024406) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
20/06/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 64
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0301
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12/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 788070, Subguia 165266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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10/06/2025 23:27
Link para pagamento - Guia: 788070, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165266&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165266</a>
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10/06/2025 23:26
Juntada - Guia Gerada - DARIO PRADA - Guia 788070 - R$ 685,36
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
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04/06/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO PRADA. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/06/2025 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3
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04/06/2025 13:37
Gratuidade da justiça não concedida
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02/06/2025 13:32
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301
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31/05/2025 12:58
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5000277-05.2016.8.24.0008/SC APELANTE: DARIO PRADA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): DARIO PRADA (OAB SC024406) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte ao indicar que o apelo contém pedido de justiça gratuita, pelo que imperativa sua análise.
Em apelo, formulou o pedido assim: Declaro, nos termos do art. 98 do CPC, que não possuo condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do meu sustento, motivo pelo qual requeiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, inclusive para isenção de custas recursais Ao vindicar a existência do pedido pendente de análise, argumentou estar isento de imposto de renda e comprovadamente incapacitado para as atividades laborais (13.1).
Ocorre que a documentação, a toda evidência, não comprova o patrimônio pessoal da parte, tampouco a atual situação da inscrição do recorrente junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
Considerando que cabe ao julgador recolher elementos suficientes para aclarar a situação financeira da parte, INTIME-SE o apelante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência, à guisa de exemplo, a) demonstrativos de propriedade de bens móveis e imóveis (Detran e Cartório de Registro de Imóveis); b) demonstração de gastos mensais, etc.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. -
21/05/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3
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20/05/2025 17:53
Despacho
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19/05/2025 16:18
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV3 -> GCIV0301
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16/05/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3
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29/04/2025 17:06
Despacho
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29/04/2025 11:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0604 para GCIV0301)
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28/04/2025 21:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
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28/04/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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28/04/2025 15:12
Juntada de Certidão
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28/04/2025 15:08
Alterado o assunto processual - De: Assinatura Básica Mensal - Para: Prestação de serviços
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25/04/2025 11:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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24/04/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44 do processo originário. Guia: 10145535 Situação: Em aberto.
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24/04/2025 14:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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