27/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:51

Transitado em Julgado
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010828-63.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: ALEXANDRE FABIANO DE SOUZAADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/08/2025 - Extinto o processo por ausência do autor à audiência tipo C
19/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 18:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:23

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 18/08/2025 10:00. Refer. Evento 70
11/08/2025 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010828-63.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ALEXANDRE FABIANO DE SOUZAADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência de Conciliação por Videoconferência para o dia: 18/08/2025 10:00:00 AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021), cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmE3OTM4NDEtNDAzMC00MDJhLWI1MGItZGEzYzNkYzk5MDc4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo.

Os advogados (se houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

A parte autora deverá acessar a sala virtual, sob pena de extinção (art .51 inciso I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.

Cabe ao advogado (se houver) enviar o link de participação à parte que representa, instruindo-a sobre as orientações aqui elecadas, sob as penas da lei.

Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta (em audiência ou 10 dias após, conforme Portaria 09/2024), a parte autora poderá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a apresentação da contestação nos casos em que for utilizada a Portaria 09/2024.

ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95).

Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial (47) 3321-7205.

Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte.
16/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:38

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIADOR 3 - Lígia - 18/08/2025 10:00
12/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010828-63.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: ALEXANDRE FABIANO DE SOUZAADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 29/05/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
30/05/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/05/2025 19:47

Despacho
27/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:10

Audiência de conciliação - não-realizada - Local CONCILIADOR 2 - Daniele - 27/05/2025 11:00. Refer. Evento 47
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO BEZERRA DA SILVA - EXCLUÍDA
09/04/2025 16:49

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:11

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIADOR 2 - Daniele - 27/05/2025 11:00
03/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON ROMULO RIBEIRO DA PAIXAO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:26

Decisão interlocutória
11/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
07/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:50

Decisão interlocutória
24/02/2025 12:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/02/2025 10:47

Juntada de Petição - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (SC055320 - BIANCA GABRIELA GOMES / SC062361 - FERNANDO EDUARDO SCHROEDER)
14/02/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:20

Despacho
14/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:20

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiência 119 - 13/02/2025 13:40. Refer. Evento 16
11/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:27

Despacho
21/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 20/08/2024 14:20. Refer. Evento 5
20/08/2024 13:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 13/02/2025 13:40
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição
05/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - 13/04/2024 10:40:08)
16/04/2024 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 15/04/2024 09:10:05)
16/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 14:33

Juntada de Consulta Renajud
16/04/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 14:15

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 20/08/2024 14:20
12/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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