14/07/2023 17:09

Baixa Definitiva
14/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
03/07/2023 15:33

Transitado em Julgado
03/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/06/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039910-20.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ORACINA BORBA HESS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO BUZZI (OAB SC008319) ADVOGADO(A): MAICON CARVALHO (OAB SC061953) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039910-20.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ORACINA BORBA HESS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO BUZZI (OAB SC008319) ADVOGADO(A): MAICON CARVALHO (OAB SC061953) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 145
02/05/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/05/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 10:32

Juntada de Petição
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 144
23/01/2023 15:11

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/01/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS103 para GTRFNS302)
11/01/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/01/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/01/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 19:38

Decisão interlocutória
10/01/2023 14:16

Conclusos para decisão
10/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/01/2023 15:03

Despacho
05/01/2023 15:01

Conclusos para despacho
05/01/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:44

Juntada - Guia Cancelada - ORACINA BORBA HESS - Guia 4778945 - R$ 0,00
13/12/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACINA BORBA HESS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/12/2022 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4778945 Situação: Baixado.
12/12/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:05

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 14:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2022 14:48

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022 15:01

Intimado em audiência
22/11/2022 15:01

Intimado em audiência
22/11/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/11/2022 14:23:50)
22/11/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 22/11/2022 14:23:50)
22/11/2022 14:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/11/2022 13:30. Refer. Evento 14
22/11/2022 14:23

Despacho
22/11/2022 13:35

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 21/10/2022 08:25:33)
21/10/2022 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2022 08:25:33)
20/10/2022 16:28

Juntada de Petição
17/10/2022 11:32

Juntada de Petição
03/10/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2022 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 17:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 22/11/2022 13:30
21/09/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 16:25

Despacho
21/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CV01 para JVE02JC01)
21/09/2022 14:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 13:39

Decisão interlocutória
21/09/2022 09:56

Conclusos para decisão
08/09/2022 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORACINA BORBA HESS. Justiça gratuita: Requerida.
08/09/2022 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002382-91.2019.8.24.0058

Sebastiao Carlos Gois

Os Mesmos

Advogado: Marlon Alvaristo Augustin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5045455-19.2022.8.24.0023

Matheus Fonseca Ribeiro

Autarquia de Melhoramentos da Capital - ...

Advogado: Paulo Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5021853-70.2022.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Karen Jeffery

Advogado: Barbara Simoes da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5021853-70.2022.8.24.0064

Karen Jeffery

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5011513-05.2022.8.24.0020

Gabriel Vieira de Vieira

Nilson Bernardo

Advogado: Andrei Sousa Casagrande

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2022 13:22

Exibir Processo