27/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
12/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-36.2025.8.24.0163/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiAUTOR: ELIZABETE SACHETTI CALEGARIADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 08/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 42 - 08/08/2025 - Audiência de conciliação - cancelada Evento 41 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:35

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/08/2025 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para CPVAUN01)
08/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
08/08/2025 09:38

Audiência de conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Anunziato - 08/08/2025 11:40. Refer. Evento 24
07/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-36.2025.8.24.0163/SCRELATOR: André Alexandre HappkeAUTOR: ELIZABETE SACHETTI CALEGARIADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
04/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-36.2025.8.24.0163/SC AUTOR: ELIZABETE SACHETTI CALEGARIADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma VIRTUAL.Ficam as partes INTIMADAS para participar da audiência virtual, bem como intimados dos documentos que antecedem este ato e que eventualmente regulam os prazos de contestação/réplica e o procedimento da referida audiência de conciliação._______________________________________________________________________________DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/08/2025 às 11:40________________________________________________________________________________ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTY3YmFlOWEtZGUxMy00NThhLWIzZjgtNTI4MGE5MGIwYWI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7dPARA ACESSO: a) Acesse apenas o link no horário e dia indicados acima; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador ou celular com câmera e captação de som de voz; _________________________________________________________________________________ADVERTÊNCIASFicam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995).Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória;Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.__________________________________________________________________________________Para eventuais dificuldades de acesso no dia da audiência, poderá ser contatado o e-mail desta conciliadora: [email protected] __________________________________________________________________________________CHAVE DE ACESSO: 190565177325 Este processo é 100% eletrônico e, por isso, você pode acessá-lo e visualizá-lo integralmente via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualizar o processo, siga os passos: 1º Acesse o link https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/ e escolha "Consulta Pública/Consulta Processo" 2º Insira o número do processo, a chave de acesso indicada e o código de confirmação; 3º Clique em "Consultar".
02/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:41

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Anunziato - 08/08/2025 11:40
26/06/2025 16:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CPVAUN01 para ESTCEJ01)
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-36.2025.8.24.0163/SC AUTOR: ELIZABETE SACHETTI CALEGARIADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO 1. Como consabido, é dever de todos os participantes do processo "cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (art. 6º), cabendo ao Estado promover, "sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (§ 2º do art. 3º), estimulada "por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" (§ 3º do art. 3º, todos do CPC). Diante disso, considerando a adesão desta unidade ao projeto de resolução consensual de conflitos virtual realizado pelo CEJUSC estadual, determino a realização de audiência de mediação, por videoconferência, nomeando mediador(a) o(a) profissional regularmente cadastrado(a) e habilitado(a) junto ao TJSC, na ordem de rodízio da lista de mediadores atuantes no CEJUSC estadual, a ser gerenciada por este Setor. Para tanto, proceda-se à remessa dos autos ao CEJUSC Estadual para designação de audiência de conciliação e mediação, cientes as partes de que, com o objetivo de viabilizar a presença de todos os participantes e otimizar a pauta de audiências, as sessões de conciliação e/ou mediação serão realizadas na modalidade VIRTUAL (por videoconferência). 2. Designada data para realização do ato, cite-se a parte requerida com as advertências do art. 20, caput, da Lei 9.099/1995 e do Enunciado 78 do FONAJE ("O oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia."), bem como do art. 23, caput, da citada lei ("Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença."). 2.1. Cientifique-se a parte requerida de que, em não havendo conciliação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência, para apresentação de resposta. 2.2.

Defiro desde já, sendo aplicável ao caso em comento, a citação por WhatsApp, nos termos das Circulares 76/2020, 222/2020 e 265/2020, todas da CGJ/S e jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5062689-83.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 06-12-2022). 2.3. Do pedido de cancelamento da audiência: A audiência de mediação será cancelada pelo(a) mediador(a) do CEJUSC, por meio de ato ordinatório, somente se ambas as partes manifestarem o desinteresse no ato, consoante dispõe o art. 334, § 4º, I, do CPC. 3. Intime-se a parte autora para participação no ato a ser designado com as advertências do art. 51, I, da Lei 9.099/1995 e do Enunciado 28 do FONAJE ("Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas."). 3.1. Cientifique-se a parte autora de que, na ausência de conciliação e em caso de resposta, será oportunamente intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de se manifestar tão somente sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos e/ou extintivos do direito do autor e/ou documentos novos. 4. Advirto, ainda, as partes de que deverão comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/1995). 5. Ficam as partes cientes de que a ausência injustificada à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC. 6. Por fim, quanto ao comparecimento das partes na sessão a ser designada e realizada no CEJUSC, relevante destacar que, neste rito, o não comparecimento: 6.1. Da parte autora, é causa de extinção sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas, até então dispensadas, na forma do art. 51, inc.

I, Lei nº 9.099/1995; 6.2. Da parte ré, é causa de revelia especial (art. 20, Lei nº 9.099/1995). 7. Intimem-se.
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:55

Determinada a citação
18/06/2025 16:45

Juntada de Petição
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:31

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
23/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001103-36.2025.8.24.0163/SCRELATOR: Jonathan de Vila CirimbelliAUTOR: ELIZABETE SACHETTI CALEGARIADVOGADO(A): GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 21/05/2025 - Juntada de certidão
21/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:37

Alterado o assunto processual
21/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE SACHETTI CALEGARI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001103-36.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 19/05/2025.
19/05/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE SACHETTI CALEGARI. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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