31/08/2025 07:53

Baixa Definitiva
29/08/2025 05:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
29/08/2025 05:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
29/08/2025 05:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGINA FATIMA BALBINOT
29/08/2025 03:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
29/08/2025 03:48

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5098808-03.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JORGINA FATIMA BALBINOTADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:34

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
23/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098808-03.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JORGINA FATIMA BALBINOTADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 507,53
15/05/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 15/05/2025 16:24:21
15/05/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 12:47

Expedição de Alvará
15/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 507,29
17/03/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:33

Expedição de ofício
14/03/2025 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:49

Determinada a intimação
07/01/2025 15:14

Conclusos para decisão
20/12/2024 14:46

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 07/12/2020
20/12/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGINA FATIMA BALBINOT. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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