TJSC - 5000690-80.2025.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 12:42
Baixa Definitiva
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21/07/2025 21:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
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21/07/2025 21:59
Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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21/07/2025 21:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANTONIO SERGIO VESELOSK
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21/07/2025 14:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
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21/07/2025 14:04
Transitado em Julgado
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19/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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03/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000690-80.2025.8.24.0144/SCEXEQUENTE: ANTONIO SERGIO VESELOSKADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇADiante da manifestação da parte exequente quanto à quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
02/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 18:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/06/2025 18:37
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000148-62.2025.8.24.0144/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 41, 42
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11/06/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2025 18:57
Juntada de Petição
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23/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000690-80.2025.8.24.0144/SC EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Em observância a portaria de nº 31/18: 1.
INTIME-SE a parte devedora pessoalmente (ou através de seu procurador, se for o caso), por meio de AR ou mandado (este, caso seu endereço não seja atendido pelo serviço dos Correios), para cumprir voluntariamente a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523, caput), sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) a título de multa (§ 1º). Cientifique-se que o prazo para oferecer embargos à execução por título judicial é de 15 (quinze) dias a contar da intimação da penhora (Enunciado 142 do FONAJE), sendo condição de admissibilidade que o Juízo esteja devidamente seguro (Enunciado 117).
Efetuado depósito espontâneo visando a garantia da execução, da data de sua realização contará o prazo para oferecimento de embargos, independentemente da lavratura do termo de penhora (Enunciado 156). Observe, o cartório, que no caso do cumprimento de sentença ter sido proposto após 1 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação da parte devedora deverá ser apenas pessoal, ainda que possua procurador constituído (CPC, art. 513, § 4º). 2.
Certificada a ausência de pagamento, intime-se a parte credora para colacionar aos autos o cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa, no prazo de 10 (dez) dias.
Juntado, voltem conclusos. -
21/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000690-80.2025.8.24.0144 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Oeste na data de 19/05/2025. -
19/05/2025 15:58
Juntada de Petição
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19/05/2025 15:44
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/05/2025
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19/05/2025 15:44
Distribuído por dependência - Número: 50001486220258240144/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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