TJSC - 5087721-50.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:04
Baixa Definitiva
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16/07/2025 13:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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16/07/2025 13:00
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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16/07/2025 13:00
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES STUART
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16/07/2025 04:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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16/07/2025 04:34
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087721-50.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MOISES STUARTADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZASENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
31/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2025 11:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/05/2025 17:58
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087721-50.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00513307520108240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MOISES STUARTADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
20/05/2025 04:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.602,80
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15/05/2025 16:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 15/05/2025 16:23:21
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15/05/2025 12:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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15/05/2025 12:25
Expedição de Alvará
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12/05/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 10:17
Juntada de Certidão
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12/05/2025 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.580,41
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12/03/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/03/2025 12:34
Expedição de ofício
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10/03/2025 14:30
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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24/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 12:45
Determinada a intimação
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16/12/2024 13:41
Conclusos para decisão
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12/12/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 15:21
Decisão interlocutória
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02/12/2024 15:09
Conclusos para decisão
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26/11/2024 08:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES STUART. Justiça gratuita: Requerida.
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26/11/2024 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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