STJ - 0008604-33.2016.8.24.0005

26/03/2021 00:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/03/2021 00:20

Transitado em Julgado em 24/03/2021

02/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 570749/2019 - EDcl no AgInt no

01/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0570749 - EDcl no AgInt no AREsp 1213619 - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 19:10

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2019/00570749 - EDcl no AgInt AREsp 1213619

25/02/2021 16:57

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 570749/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1213619

25/02/2021 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/02/2021 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)

24/02/2021 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 121302/2021

24/02/2021 17:34

Protocolizada Petição 121302/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/02/2021

22/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 570749/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1213619/SC

23/09/2019 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

23/09/2019 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2019 Petição Nº 570749/2019 -

11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 570749/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)

09/09/2019 20:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570749/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 20:19

Protocolizada Petição 570749/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2019

03/09/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2019 Petição Nº 32598/2018 - EDcl

02/09/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2019 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0032598 - EDcl no AREsp 1213619 - Publicação prevista para 03/09/2019

02/09/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

29/08/2019 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

26/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de CESAR CASTELLUCCI LIMA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 32598/2018 - EDcl no AREsp 1213619

19/08/2019 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2019-AJC-3T)

12/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 15:35

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 32598/2018 - EDcl no AREsp 1213619/SC

07/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

01/08/2019 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de liminar

31/07/2019 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/07/2019 07:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com pedido de liminar

31/07/2019 07:04

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 445698/2019

31/07/2019 06:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/07/2019 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 445698/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/07/2019 17:31

Protocolizada Petição 445698/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/07/2019

22/05/2018 14:50

Retirado de pauta Petição Nº 32598/2018 - EDcl no AREsp 1213619

14/05/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018

11/05/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2018 16:59

Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 32598/2018 - EDcl no AREsp 1213619/SC

24/04/2018 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnação e certidão

24/04/2018 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho de fl. 388 sem que houvesse manifestação da parte.

16/04/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018 Petição Nº 32598/2018 - EDcl

13/04/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais nos termos do disposto no art. 1.024, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. (Publicação prevista para

11/04/2018 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/02/2018 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação

20/02/2018 13:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57504/2018

20/02/2018 07:12

Ato ordinatório praticado (Petição 57504/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/02/2018 18:48

Protocolizada Petição 57504/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2018

08/02/2018 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2018 Petição Nº 32598/2018 -

07/02/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2018 08:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32598/2018. Publicação prevista para 08/02/2018)

07/02/2018 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32598/2018

06/02/2018 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 32598/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

06/02/2018 16:46

Protocolizada Petição 32598/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2018

02/02/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018

01/02/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/12/2017 19:53

Não conhecido o recurso de CESAR CASTELLUCCI LIMA (Publicação prevista para 02/02/2018)

19/12/2017 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/12/2017 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/12/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/11/2017 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo Tribunal de origem.

23/11/2017 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA