26/02/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50142228920258240090
21/03/2024 00:49

Baixa Definitiva
12/03/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 08:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/12/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:50

Despacho
13/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
07/08/2023 00:09

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 151
23/06/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/06/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/06/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 12:46

Juntada de Petição
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028517-39.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: MONICA LISBOA CHANG WAYHS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028517-39.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: MONICA LISBOA CHANG WAYHS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL SOARES (OAB SC054336) ADVOGADO(A): Vanusa Varela Pinto (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 138
18/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 4941928 Situação: Baixado.
30/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:00

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 18:28

Conclusos para julgamento
19/01/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
18/11/2022 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 10:29

Determinada a citação
16/11/2022 17:05

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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