06/06/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50438372720258240090
06/06/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50438347220258240090
04/06/2025 03:49

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 13:49

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5017092-10.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SCHIRLEY SILENE SILVA GRAMKOWADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 22:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 10:50

Determinada a citação
12/03/2025 05:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição
11/03/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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