29/01/2025 17:28

Juntada de Petição
30/11/2023 16:37

Baixa Definitiva
30/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/09/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/09/2023 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023812-38.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 64
13/09/2023 18:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
12/09/2023 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
12/09/2023 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO DOS SANTOS
05/09/2023 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
05/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAI01JC
05/09/2023 13:06

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5031503-40.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 201) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES (OAB SC030719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 201
03/05/2023 17:25

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
03/05/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/04/2023). Guia: 5427835 Situação: Baixado.
24/04/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5427835, Subguia 2835284 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.353,54
20/04/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5427835 Situação: Em aberto.
20/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5427835, Subguia 2835284
18/04/2023 14:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5427835 - R$ 1.353,54
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:24

Conclusos para julgamento
27/03/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
09/12/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 08:58

Concedida a tutela provisória
08/12/2022 13:00

Conclusos para despacho
07/12/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 06:48

Despacho
28/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
27/11/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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